Cartilha com 50 Perguntas e Respostas sobre o Trabalho Infantil é Atualizada
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho atualizou, em maio deste ano (2016), a Cartilha com as 50 Perguntas e Respostas mais frequentes referentes à Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e Aprendizagem.
Lançado inicialmente em 2014, o material aborda temas gerais e dá atenção especial à condição do aprendiz, forma de contratação de adolescentes permitida a partir dos 14 anos.
Você está gostando desse conteúdo? Então, veja isto:
- Livro grátis: direito do trabalhador no saída do emprego!
- Trabalho em casa (home office)? Saiba os seus direitos?
- 7 direitos sobre os recursos de multa de trânsito!
- Quais os principais direitos dos idosos?
- 10 direitos do consumidor que você precisa saber!
- Você sabe as regras da aposentadoria e como não depender do INSS?
- Você já teve problemas com celulares, smartphones e tablets?
- Ficar mais de 2 horas em fila de banco gera danos morais?
- Dano moral no Facebook? Como assim?
- Mais uma vez sonho da casa própria vira pesadelo!
- Venda Casada é Prática Abusiva?
A cartilha responde questões como com qual idade é permitido trabalhar, se um adolescente pode ser babá e por que há crianças trabalhando em programas de TV, entre outras.
Acesse aqui a cartilha.
Autora: Taciana Giesel – TST.
