Nova Lei Trabalhista: Direito do Trabalho Veja Pontos Que Precisam de Negociação Para Entrar Em Vigor Novas regras trabalhistas entram em vigor em novembro de 2017 e valerão para todos os contratos; algumas mudanças precisam ser negociadas com sindicatos e outras com cada trabalhador. A nova lei trabalhista entrará em vigor […]
Direito do Trabalho
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Mecânico Demitido Durante Greve Receberá Indenização de Dois Salários A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metrológica Engenharia S.A. a pagar indenização de dois salários a um mecânico montador dispensado sem justa causa durante greve. Com base na Lei 7.783/1989 (Lei de Greve), os ministros concluíram que, […]
Trabalho Home Office: Quais os Direitos? Atualmente está se tornando muito comum a prática do home office, ou seja, a utilização da própria casa como um escritório ou uma extensão da empresa. O fundamento jurídico para tal atividade tem embasamento no artigo 6º da Consolidação das Leis de Trabalho […]
Empregado Vítima de Choque Elétrico Consegue Aumentar Indenização Por Danos Morais A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$70 mil o valor da condenação por danos morais que a Cristel Sistemas de Comunicação Ltda. e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica terão […]
Mantido Entendimento de Que Atividades Desenvolvidas Por Segurança Contribuíram Para Quadro de Esquizofrenia A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da TS Serviços de Segurança Ltda., do Rio Grande do Sul, contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a um empregado que […]
Você Tem Dúvidas Sobre os Direitos do Trabalhador? Então, Veja 15 Direitos Básicos! Profissional só pode começar a atuar com carteira assinada, diz legislação. Pagamento de salário e de 13º salário também possuem regras. A Consolidação das Leis Trabalhistas garante diversos direitos aos trabalhadores, mas muitas pessoas ainda não […]
Cartilha com 50 Perguntas e Respostas sobre o Trabalho Infantil é Atualizada O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho atualizou, em maio deste ano (2016), a Cartilha com as 50 Perguntas e Respostas mais frequentes referentes à Proteção ao Trabalho Decente […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Brasil S.A. A contra condenação ao pagamento de diferenças de bolsa-auxílio de uma estagiária que requereu a aplicação da convenção coletiva assinada pelos bancários com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que garantia aos estagiários […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo contra decisão que determinou a reintegração de uma enfermeira que pediu demissão durante crise de doença psiquiátrica. O ato foi declarado […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Colombo S.A. Comércio de Utilidades Domésticas, do Rio Grande do Sul, e manteve a validade da pericia técnica realizada por psicóloga em ação de uma vendedora que apresentou quadro depressivo. A rede varejista buscava a nulidade […]