Dano Moral no Facebook: Direito a Indenização Reconhecido? Reconhecido dano moral em postagem de professor que divulgou B.O. contra aluno em rede social A alegação do professor de que permaneceu por pouco tempo publicada postagem que divulgou Boletim de Ocorrência (B.O.) contra aluno não afastou a responsabilidade por danos […]
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Baixe Aqui o Aplicativo Para Denúncias de Caixa 2 Eleitoral Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e IOs, que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que neste ano de eleições municipais, mais […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Colombo S.A. Comércio de Utilidades Domésticas, do Rio Grande do Sul, e manteve a validade da pericia técnica realizada por psicóloga em ação de uma vendedora que apresentou quadro depressivo. A rede varejista buscava a nulidade […]
É com grande alegria que apresentamos o novo design do logo do Portal Direito. O objetivo dessa criação foi desenvolver uma imagem que representasse o mundo jurídico (com a balança estilizada), mas com detalhes e cores que também representassem felicidade. Esperamos que os usuários apreciem essa nova imagem do Portal Direito. […]
A partir deste momento o Portal Direito está na rede social Tsu! Tsu é uma rede social gratuita e uma plataforma de pagamento que afirma compartilhar até 90% da receita com seus usuários. Tsu é pronunciado “suê”. Venha fazer parte de mais um grande espaço virtual grátis de promoção de conhecimento […]
Quem Tem Direito ao Seguro Desemprego? Conforme a Lei 7.998/1990 (atualizada pela Lei 13.134/2015), tem direito ao seguro desemprego o trabalhador que: Recebeu salários de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da 1ª solicitação […]
Com a decisão, o próximo pleito, que acontece em 2016, já não terá o dinheiro de empresas financiando candidatos e partidos. Nesta quinta-feira (17/9/2015), por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil e considerou inconstitucional o investimento empresarial em […]
Estão abertas as inscrições para o próximo Treinamento em Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O evento ocorrerá no dia 31/7/2015, às 14:30, na sala 715 do TJRS, localizado na Av. Borges de Medeiros, 1565, 7º andar, em Porto Alegre. O curso é […]
Ao negar recurso da Omint Serviços de Saúde Ltda., a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o home care – tratamento médico prestado na residência do paciente –, quando determinado pelo médico, deve ser custeado pelo plano de saúde mesmo que não haja […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um técnico de línguas da Associação Cultura Inglesa de São Paulo e o enquadrou como professor. O processo retornará à Vara do Trabalho de origem para que a ação seja novamente julgada com base na premissa de que são […]