Retrovenda

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Conforme a norma, a retrovenda é o direito de recompra (Código Civil/2002, art. 505 em diante). Assim, o vendedor fica com o direito de fazer o negócio “voltar par trás”.

A retrovenda é direito do vendedor recomprar bem imóvel desde que o contrato contenha cláusula de retrovenda, pague correções monetárias e outros gastos.

Destaca-se que o prazo decadencial para exigir a retrovenda é de 3 anos.

Por fim, no caso de benfeitorias necessária (destinadas à conservação do imóvel) deve haver indenização, nas demais pode-se retirá-las (sem estragar o imóvel com a remoção).

Autor: Dr. Alex Tavares.

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